Guia gratuito · Empresas estrangeiras
Como uma empresa de tecnologia estrangeira abre e opera no Brasil
Um caso real, passo a passo: a empresa canadense de TI que criou uma controlada no Brasil para contratar talentos locais. Estrutura societária, documentos, CNPJ, conta bancária, marca e compliance.
- Por que uma sociedade limitada controlada, e não uma filial, foi a melhor escolha no caso
- Os documentos do país de origem, a apostila e a tradução juramentada que o Brasil exige
- Do CNPJ à conta bancária, com registro de marca no INPI e programa de compliance
Escrito por Clóvis Barreto Jr., Advogado empresarial (LL.M. FGV) com atuação em multinacionais de tecnologia e experiência em países como Canadá, Estados Unidos, Índia, Chile e México.
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O caso em números
Um caso real, com cada decisão explicada
Uma corporação canadense de TI quis contratar desenvolvedores no Brasil em modelo near shore. O guia mostra como a operação foi montada.
100%
das quotas da empresa brasileira ficaram com a controladora canadense
Capítulo 4
10
etapas no cronograma de abertura, do documento apostilado ao CNPJ final
Capítulo 5
9
atividades econômicas (CNAEs) definidas para a controlada atuar no mesmo ramo
Capítulo 5
O que tem no guia
Doze capítulos, do primeiro documento ao compliance
Escrito para quem toma a decisão e para quem assessora: cada termo estrangeiro vem com o equivalente brasileiro.
- Etapa 1
Entender a empresa e o país de origem
Tipos de sociedade no Canadá, os documentos corporativos (List of Resolutions, Articles e Certificate of Incorporation) e como se abre uma empresa lá.
- Etapa 2
Escolher o formato no Brasil
Tipos de sociedade brasileiros, por que a limitada controlada foi a melhor opção e as leis que se aplicam nos dois países.
- Etapa 3
Abrir a empresa
O cronograma em 10 etapas: apostila, procuração bilíngue, local, CNAEs, CNPJ da empresa estrangeira, contrato social bilíngue e Junta Comercial.
- Etapa 4
Operar com segurança
Abertura de conta bancária (KYC e prevenção à lavagem), registro de marca no INPI e código de conduta com programa de compliance.
Lições do caso
Três decisões que fizeram a diferença
Ltda. 100%
controlada pela matriz estrangeira
Controlada em vez de filial
Uma sociedade autônoma sob controle da matriz: risco limitado ao capital investido, operação adaptada ao Brasil e base para contratos locais.
Fonte: Capítulo 4
Apostila
no lugar da consularização
Documento do exterior: notarizar, apostilar, traduzir
O Canadá passou a fazer parte da Convenção da Apostila em 2024. Com a tradução juramentada, os documentos ganham validade no Brasil e o banco aceita.
Fonte: Capítulos 5 e 10
10 anos
de validade do registro de marca, renovável
Marca registrada vira ativo
O registro no INPI garante exclusividade em todo o território nacional e aumenta o valor da empresa numa futura fusão ou aquisição.
Fonte: Capítulo 11
Abrir uma empresa estrangeira no Brasil levou dez etapas neste caso. Você conhece todas?
O guia mostra cada uma, com os documentos, os órgãos envolvidos e o que explicar para o banco e para a Junta Comercial.
Quem escreveu
Clóvis Barreto Jr.
Advogado empresarial com LL.M. em Direito Empresarial pela FGV e formação em Marketing. Atuou em multinacionais de tecnologia, foi Líder Jurídico LATAM da Wipro e trabalhou com operações em países como Chile, Estados Unidos, Índia, Canadá, Argentina, Peru, Colômbia e México, em direito societário, LGPD, IA, compliance e contratos internacionais.
5 anoscomo Líder Jurídico LATAM
8países de atuação internacional
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Palestras e workshops sobre estrutura societária, dados, IA e compliance para empresas que operam ou querem operar no Brasil.